Plano de saúde é condenado a custear cirurgia

O autor contratou os serviços prestados pela seguradora e quando requisitou assistência médica do plano de saúde, não foi atendido.

Juiz autoriza transplante de rins entre não parentes

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

Juiz condena construtora e determina investigação criminal

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

TJMG autoriza corte de energia elétrica por falta de pagamento

Juiz não reconhece dano moral por desilusão com futebol

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

Justiça condena falsificador de documentos

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

10 perspectivas para área jurídica até 2025

Por Gustavo Rocha.

Questões de Direito Civil do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Civil.

Delatores dizem ter repassado por fora R$ 445,6 milhões a campanhas presidenciais de 2014

Denúncias foram feitas pela JBS, Odebrecht e UTC. O TSE analisa se inclui depoimentos de ex-executivos da Odebrecht na ação que julga a chapa Dilma-Temer por suspeita de abuso político e econômico.

Direito civil e do consumidor. Apelação cível. Cobrança de valores registrados em cartão de crédito em nome da parte demandada. Consumidor que não reconhece as despesas realizadas.

Fraude configurada. Defeito na prestação dos serviços. Inversão do ônus da prova. Dívida não constituída regularmente. Obrigação de pagamento não reconhecida. Manutenção da sentença que se impõe. Apelo conhecido e desprovido.